Tag: projeto
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Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
. A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane . Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado […]
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Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
. Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade . O Projeto de Lei 4425/23 […]
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Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . […]
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Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
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Projeto oferece mil vagas para castração gratuita no Paranoá
. Unidade móvel do Castra-DF estará na região nos dias 19 e 20 deste mês para cadastro dos animais. Participação é aberta a todos os […]
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Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
. Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal . O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória […]
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Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública
. Benefício se estenderá aos pais e filhos dos servidores; proposta segue em análise na Câmara . A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
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Projeto Atitude Lixo Zero incentiva descarte consciente de resíduos
. Iniciativa lançada pelo SLU tem o objetivo de promover a correta separação para reciclagem do que é gerado na autarquia . Para ressaltar a […]
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Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
. Texto ainda será analisado nas comissões de Previdência; de Saúde; e de Constituição e Justiça . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
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Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Projeto será desenvolvido em parceria com empresas do setor . O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um […]