Tag: prorroga
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MEC prorroga por 30 dias consulta pública sobre reforma do ensino médio
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que […]
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CODHAB prorroga prazo a manifestação de interesse por residencial na região
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informou, nesta segunda-feira (6), a prorrogação do prazo para manifestação de interesse no empreendimento Residencial Sobradinho […]
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Exército prorroga por 20 dias investigação sobre suposta omissão de militares
O Exército prorrogou por mais 20 dias as investigações sobre a atuação de militares da instituição durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. […]
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota […]
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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de […]
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Governo prorroga presença da Força Nacional de Segurança na Amazônia
Prazo de atuação se estenderá por mais um ano, até janeiro de 2023 O governo federal decidiu prorrogar, por mais um ano, a presença da […]
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Ministério da Saúde prorroga Campanha de Multivacinação até dia 30 de novembro
Objetivo da mobilização é atualizar a caderneta de vacinas de crianças e adolescentes menores de 15 anos de todo o Brasil Coqueluche, poliomielite, difteria, tétano […]
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Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios […]
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Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação
Prazo, que acabaria em setembro, passou para 13 de novembro Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até […]