Tag: Publicada
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Publicada portaria com regras do programa de castração de cães e gatos
Sema estabelece diretrizes e amplia acesso à castração, beneficiando públicos diversos, como protetores individuais e entidades públicas e privadas
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Publicada lei sobre pesca no Lago Paranoá
. Normativa disciplina a prática da atividade no principal espelho d’água do Distrito Federal e será regulamentada em um prazo de até 180 dias . […]
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei […]
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Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido O governo publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a […]
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Publicada lista com 349 atletas contemplados pelo Bolsa Atleta
Selecionados são da categoria Atleta Pódio Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a lista com os 349 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas […]
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Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A MP está no Diário Oficial da União desta quarta-feira Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos […]
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Publicada lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
O dia de conscientização será 18 de fevereiro, todos os anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia […]
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Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios […]
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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel
Redução é de 13% para 10%, válida para o 82º Leilão de Biodiesel O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política […]
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Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar Foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que […]