Tag: punição
-
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
-
CAS: Punição a estabelecimentos que comercializem bueiros roubados
NOVACAP/DIVULGAÇÃO Destacado por deputados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta (8), foi aprovado o projeto de Lei n° 2554/2022, que dispõe sobre a […]
-
Câmara aprova punição a quem discriminar políticos, parentes ou réus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 2720/23) que criminaliza a discriminação a pessoas politicamente […]
-
CDESCTMAT aprova PL que cria o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais
Segundo Daniel Donizet (PL), autor do Projeto, a proposição dará publicidade às penalidades impostas por maus-tratos aos animais Projeto que cria cadastro de pessoas punidas […]
-
Agora é Lei: Racismo religioso será punido no DF
Apesar de representarem apenas 0,2% da população do DF, os praticantes das religiões de matriz africana são os que mais sofrem com o preconceito e […]
-
Quem financiou e incentivou atos golpistas será punido, diz Moraes
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) […]
-
PONTO FINAL
Fim da tolerância Os bolsonaristas que tentaram – pela segunda vez – um golpe contra o estado de direito, no domingo, começaram a serem presos. […]
-
Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Eles divulgaram nota de repúdio às invasões em Brasília Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de […]
-
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir […]