segunda-feira , 24 setembro 2018
Home / Tag Archives: recursos públicos

Tag Archives: recursos públicos

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos

eleições 2018

A interpretação é da Procuradoria Geral Eleitoral e inclui  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo TSE Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da …

Leia mais »

Confederações terão novas diretrizes

esporte

Segundo portaria publicada pelo Ministério do Esporte, recursos federais disponibilizados para entidades esportivas deverão priorizar atletas Entidades ligadas ao esporte terão novas diretrizes para uso de recursos públicos em despesas administrativas e gastos com atletas, é o que estabelece resolução do Ministério do Esporte, publicada no Diário Oficial da União. O …

Leia mais »

Recursos públicos, artistas locais

recursos públicos

A  Câmara Legislativa do DF aprova Projeto de Lei que visa valorizar e reconhecer as expressões culturais locais A participação de artistas locais deverá obedecer ao mínimo de 20% em eventos culturais e artísticos custeados com recursos públicos. Projeto (PL nº 2.063/2014) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de …

Leia mais »