sexta-feira, 16 abril, 2021

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Anvisa simplifica regras para venda de medicamentos para intubação

Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 obedecerão temporariamente a regras mais...

Anvisa aperta regras para uso de máscaras em aeroportos e aviões

Novas regras vetam bandanas, máscaras folgadas e proteção de acrílico A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião nesta quinta-feira...

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao...

Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º,...

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o...

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que...

Prorrogado prazo de regras especiais de reembolso de passagens aéreas

Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021 O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as...

Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

Informações poderão ser objeto de sindicância No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com...

ANTT define novas medidas para o transporte interestadual

Resoluções valem apenas para o transporte rodoviário A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário...

Publicadas regras para a DIRF 2020

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ajuda a evitar sonegação fiscal de pessoas jurídicas e físicas As regras e os prazos...
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Capacitação é destinada a filiados ao partido; inscrições foram abertas nesta quinta-feira em plataforma on-line Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP AFundação Astrojildo Pereira (FAP)...