Tag: regras
-
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
Normas entrarão em vigor em abril de 2024 . A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de […]
-
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas […]
-
Consumidor deve ficar atento às regras na hora de trocar presentes
Se engana quem pensa que a troca é sempre obrigatória. Segundo o Procon, é importante observar a relação de compra, o local e até mesmo […]
-
Grupo de trabalho fará revisão de regras para quiosques e trailers
Órgãos do Governo do Distrito Federal têm 90 dias para apontar mudanças e atualizar normas que regulamentam a ocupação do espaço público por estabelecimentos do […]
-
No G20, Banco Central quer criar regras para pagamentos internacionais
Brasil e Itália trabalham no regramento da governança . O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou na quinta-feira (7) que a autarquia […]
-
BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
Prazo do consentimento poderá superar 12 meses As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão […]
-
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização […]
-
CLDF aprova regra para cálculo do percentual de cargos em comissão ocupados por servidores
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Os deputados distritais aprovaram em dois turnos e redação final, na terça-feira (19), o projeto de lei nº 454/23, do […]
-
Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) […]
-
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana […]