Tag: regulamenta
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Portaria regulamenta participação de empresas em projetos esportivos
Apoios da iniciativa privada serão revertidos em descontos no ICMS e no ISS no DF
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Portaria regulamenta políticas educacionais no sistema penitenciário
Foi divulgada, nesta semana, a Portaria nº 88/2023, que regulamenta as novas competências relacionadas à assistência educacional nas unidades prisionais do Distrito Federal. A Secretaria […]
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Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover […]
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Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco
Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque […]
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Capital baiana regulamenta Estatuto da Igualdade Racial
Mais de 80% dos baianos se autodeclaram negros O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), na Igreja […]
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Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o […]
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Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a […]
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PL que regulamenta as feiras será votado na primeira semana de agosto
Proposta do governo terá mais tempo para ser aperfeiçoada pelos distritais em parceria com os representantes da feiras do Distrito Federal. Ajuste do valor das […]
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Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia
O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões […]
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População aprova projeto que regulamenta lote do Touring com museu
Proposta da Seduh define os parâmetros de uso e ocupação do local Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram […]