Tag: Regulamento
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Divulgado o regulamento para a escolha dos conselheiros tutelares do DF
Os interessados em participar do processo deverão regularizar seus dados até o dia 7 de junho na Receita Federal A Secretaria de Justiça e Cidadania […]
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Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de […]
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Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica
Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de […]
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CLDF: Organização e funcionamento das feiras livres terão novo regulamento
O projeto original do GDF recebeu várias contribuições dos deputados distritais, diretamente ou em forma de emendas ao texto, após um diálogo próximo com os […]
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Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país A incorporação de normas para produção de sementes, […]
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DPE PR: Regulamento publicado; confira os cargos vagos!
Com edital previsto e regulamento do novo concurso DPE PR para o quadro de servidores divulgado, a Defensoria Pública do Paraná teve a relação de […]