Tag: remoção
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Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais é aprovado pela CCDD, Senado
Hamilton Mourão foi o relator do PL 592/2023, que segue para análise da CDH
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Maioria do STF proíbe remoção forçada de pessoas que estão em situação de rua
Ministros julgam no plenário virtual decisão que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria […]
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TSE aprova remoção de notícias falsas da internet em até duas horas
Por unanamidade, ministros decidiram que retirada de fake news deve ocorrer em duas horas e não em 48 horas, como é hoje O ministro Alexandre […]
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Vale considera remoção de famílias em Itabira, Minas Gerais
Seriam afetados moradores dos bairros de Bela Vista e Nova Vista O processo de descaracterização das barragens e diques que a Vale possui no Sistema […]
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Parque Águas Claras fecha para remoção de árvores
Interrupção no funcionamento da unidade é temporária e vai até o fim da quarta-feira (3) O Instituto Brasília Ambiental informa que o Parque Ecológico Águas […]