Tag: revoga
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Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (10) o texto-base do projeto de lei […]
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Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal
Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral […]
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Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei […]
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Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no […]
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Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial
Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação […]