Tag: revogação
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Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações
A edição da MP depois que o Congresso manteve a desoneração provocou críticas entre deputados e senadores
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Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
MEC vai definir plano de transição no prazo de 30 dias O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que […]
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Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Empresa está liberada para fabricar alimentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini […]
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Especialistas pedem revogação do novo ensino médio
MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de […]
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PGR se manifesta pela revogação do afastamento de Ibaneis Rocha do Governo do Distrito Federal
Entendimento é que, atualmente, não estão preenchidos os requisitos para a medida determinada no dia 9 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na […]
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Anvisa revoga recolhimento do medicamento losartana
Novos dados mostraram uso seguro do anti-hipertensivo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição […]
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Tribunais revogam 277 anos de penas em processos de corrupção
STF considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos do ex-presidente Lula Enquanto o principal nome da Lava Jato, o […]
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Revogação da PEC da Bengala é aprovada na CCJC, da Câmara
PEC aprovada busca reduzir idade de aposentadoria de ministros, o que obrigaria Weber e Lewandowski a se afastarem do STF A CCJC (Comissão de Constituição […]
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Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS
Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, […]