Tag: sanção
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Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Matéria foi aprovada hoje no Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto […]
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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, […]
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CLDF: Projeto que cria o “Na Hora Mulher” vai à sanção
A autoria do PL é da deputada Doutora Jane Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Na última sessão deliberativa do semestre, na terça-feira (27), a Câmara […]
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Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 […]
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Reajuste de 18% para servidores públicos é sancionado
Aumento linear é o maior já concedido na história do Distrito Federal O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (2), o reajuste de 18% para […]
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CLDF conclui apreciação de 10 proposições que serão enviadas à sanção
Distritais entram na penúltima semana de votações antes do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira estão previstos derrubadas de vetos e apreciação de projetos de parlamentares A […]
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[Giro Distrital] Sanção da Luos e Prêmio Candango de Literatura são destaques desta edição
Confira a última edição do programa Giro Distrital e fique por dentro dos principais acontecimentos políticos e culturais de Brasília Foto: Arquivo/Agência Brasil ✅ Nesta […]
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CLDF: Programa Cesta do Trabalhador vai à sanção
Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um […]
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Política do “Lixo Zero” é aprovada e segue para sanção do governador
PL do deputado Delmasso prevê que o governo atue para minimizar os impactos ambientais dos resíduos sólidos, utilizando-os na produção de arquiteturas ecologicamente corretas O […]
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Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial […]