segunda-feira, 12 abril, 2021

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do...

Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei...

Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei...

Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações

Objetivo da criação da pasta é aperfeiçoar a ação governamental O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020,...

Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...

Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de...

Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf

O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados...

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas

O anúncio foi feito durante live nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que...

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal...

Bolsonaro sanciona MP programa de manutenção do emprego

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que...
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