Tag: sanciona
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Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência
Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei […]
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Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei […]
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Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações
Objetivo da criação da pasta é aperfeiçoar a ação governamental O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, […]
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Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas […]
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Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso […]
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Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf
O objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados […]
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Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas
O anúncio foi feito durante live nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que […]
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Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal […]
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Bolsonaro sanciona MP programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que […]
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Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção […]