Tag: Sancionada
-
Sancionada lei que garante companhia de pais em consultas médicas
. Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida . Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal […]
-
Sancionada a Política Distrital do Hidrogênio Verde
. O texto publicado no DODF de quarta-feira (17) tem o objetivo de reduzir a emissão de dióxido de carbono e ampliar a matriz energética […]
-
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e […]
-
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
-
Lei de parcelamento do solo é sancionada na inauguração do Balcão Único
Nova legislação facilita o parcelamento regular, aumentando a oferta de lotes legais e combatendo a grilagem. Central de licenciamento amplia desburocratização dos processos Um passo […]
-
Sancionada lei que garante atenção a mães de crianças com deficiência
A norma estabelece diretrizes para que seja oferecida orientação psicossocial e apoio para quem também tem filhos com doenças raras Mães de filhos com deficiências, […]
-
Lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro já está valendo no DF
O governo do Distrito Federal sancionou, nesta terça-feira (18), uma lei que prevê o pagamento de multa de R$ 1 mil para motoristas, motociclistas e […]
-
Sancionada lei para enfrentamento da violência política contra a mulher
Nova norma, aprovada em março pela Câmara Legislativa, prevê adoção de medidas que assegurem o direito e a liberdade política delas em espaços públicos ou […]
-
Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
Criado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional […]
-
Servidor público pode mudar para previdência complementar até dia 30
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o […]