terça-feira , 17 julho 2018
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Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

dados pessoais

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados …

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Senado aprova urgência para isenção de PIS/Cofins

diesel

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo …

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Comissão do Senado visita Lula nesta terça

Senado Federal

Os parlamentares querem verificar as condições da “sala especial” em que o ex-presidente  está Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado têm visita marcada para as 14h desta terça-feira, 17, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condições da “sala especial” em …

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Verba gasta por senadores com jatinhos cresce 40%

senado federal

Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 Mesmo com direito a uma cota de passagens aéreas por mês, senadores usam parte da verba parlamentar para pagar combustível …

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Senadores aprovam revisão de decisão sobre Aécio

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada …

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Lei permite acumular dados de internet

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na …

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Eunício diz que vai agir com diálogo

Votação, em sessão do Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira (13) abriu caminho para que senadores e deputados antecipassem o recesso Após uma semana agitada com a votação da reforma trabalhista, o Senado já entra em clima de recesso. Oficialmente, as férias dos parlamentares começam …

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Senado aprova Raquel Dodge para suceder Janot

 Subprocuradora assumirá o cargo em setembro, no lugar de Rodrigo Janot, e será a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal O plenário do Senado aprovou, por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A …

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