Tag: STF
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Após reunião com Haddad, Zema deve ir ao STF pedir prorrogação do prazo da dívida pública de Minas
Se aprovada pelo Congresso, proposta ainda precisaria ser votada na Assembleia de Minas; liminar expira em 13 de abril
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Câmara recebe ofício enviado pelo STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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STF amplia licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
Com decisão, qualquer segurada que tiver feito pelo menos um pagamento à Previdência Social terá direito ao benefício
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Caso Marielle: Primeira Turma do STF matém prisões dos supostos mandantes do assassinato
Julgamento começou à meia noite desta segunda-feira e ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino; expectativa é que colegiado mantenha as prisões por unanimidade
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Dino completa um mês no STF com tentativa de tom mais contido, crítica a Lira e decisão contra Bolsonaro
Novo ministro, à frente de 992 processos na Corte, busca mudança de postura nas redes e fora delas, mas ‘escapa’ do novo modelo para dar resposta ao presidente da Câmara
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Mauro Cid é preso por descumprimento de medidas cautelares
Determinação foi de Alexandre de Moraes, após audiência de confirmação de delação
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Veja como se dividiram os ministros do STF na derrubada da ‘revisão da vida toda’ do INSS, que custaria R$ 480 bi à União
Supremo Tribunal Federal STF derruba tese que já havia validado, em uma vitória do governo que impede aumento do já alto custo da Previdência, mas frustra aposentados
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Por 7 a 4, STF derruba tese da revisão da vida toda do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
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Defesa entra com HC no STF contra prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atleta
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Governo deve apresentar plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, diz STF
União deve apresentar proposta em 90 dias