quinta-feira , 14 dezembro 2017
Home / Tag Archives: STF

Tag Archives: STF

Gilmar autoriza acesso de Joesley a elementos de prova

Gilmar Mendes

O presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), havia negado acesso de Joesley aos documentos sigilosos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou que Joesley Batista tenha acesso amplo aos elementos de prova documentados no inquérito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a JBS, que …

Leia mais »

CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia

salários dos magistrados

Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …

Leia mais »

STF forma maioria para limitar foro privilegiado

foro privilegiado

Com sete votos proferidos, seis ministros tiveram este entendimento, que é o do relator Luís Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que os crimes investigados foram cometidos no …

Leia mais »

STF: maioria a favor de restrição do foro privilegiado

STF

O julgamento está previsto para ser retomado nesta quinta-feira, dia 23.  A deliberação sobre o foro privilegiado foi iniciada em 1.º de junho deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado. A tendência do STF é a de que prevaleça o …

Leia mais »

PSB vai ao STF contra autofinanciamento de campanha

O partido alega que o texto que passará a valer a partir de 2018 privilegia os candidatos ricos O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente suas campanhas eleitorais. Ao questionar a nova lei eleitoral, aprovada …

Leia mais »

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da …

Leia mais »

Temer ainda é alvo de inquérito no STF

Reforma Tributária

O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar disso, o peemedebista não está livre de esclarecimentos à Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é investigado em um inquérito aberto e conduzido pelo …

Leia mais »