Tag: STF
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STF conclui julgamento e suspende lei do piso da enfermagem
Por 7 votos a 4, Corte referendou a liminar do relator Luís Roberto Barroso, que suspendeu, por 60 dias, os efeitos da lei Sede do […]
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís […]
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STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto […]
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Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda
Magistrada ficará no comando da corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Ministra Rosa Weber enquanto presidia sessão plenária por videoconferência ROSINEI COUTINHO/SCO/STF […]
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Profissionais de enfermagem fazem ato em frente ao STF
Trabalhadores se reúnem com faixas na Praça dos Três Poderes, na manhã desta sexta-feira (9). Ministro Luís Rerto Barroso suspendeu norma até que sejam analisados […]
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STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de […]
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STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para […]
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STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Resultado tem impacto nas eleições de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa […]
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Entidade pede ao STF que suspenda lei que criou piso salarial da enfermagem
Confederação Nacional de Saúde alega uma série de irregularidades na proposta elaborada pelo Congresso Profissionais da saúde em uma sala cirúrgica; piso Piso vale para […]
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A […]