Tag: STF
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STF analisa se Moraes pode ser assistente de acusação no inquérito sobre agressão em aeroporto
Ministro também irão decidir sobre acesso a vídeo que registrou momento
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STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes de cúpula da PM-DF por atos de 8 de janeiro
Denúncia da PGR está sendo analisada por ministros da Primeira Turma da Corte
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Toffoli diz que decisão que anulou multa da Odebrecht vale apenas para acordo firmado com o MPF
Ministro do STF decidiu suspender os pagamentos de multas no valor de R$ 8,5 bilhões
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
. . O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos […]
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda
A Sessão no Supremo Tribunal Federal está prevista para começar às 14h
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Dino passará pelos três Poderes em um mês e levará projetos ao Senado
► Futuro ministro do Supremo vai retomar mandato por três dias e protocolar propostas ligadas à segurança pública Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça […]
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Sistema para pagamento de precatórios e RPVs será desenvolvido por tribunais
Conselho Nacional de Justiça quer acelerar pagamentos de dívidas da Fazenda Pública Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do país desenvolverão […]
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Confederações da indústria e do comércio vão ao STF para tentar barrar isenção contra importados de até US$ 50
Entidades alegam que medida viola os princípios ‘da isonomia, da livre concorrência e do desenvolvimento nacional A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação […]
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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL . Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo […]
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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados . Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução […]