quarta-feira , 22 agosto 2018
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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Lula

Advogados argumentaram que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no …

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STF deve decidir sobre outro recurso de Lula

Lula

Ex-presidente está preso desde o início de abril em Curitiba. Ele  foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior …

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STJ condena ex-deputado distrital Alírio Neto

Alírio Neto

 Decisão ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Processo diz respeito a atos supostamente cometidos na presidência da Câmara Legislativa em 2007 O ex-deputado distrital Alírio Neto (PTB) foi condenado nesta terça-feira (17) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)  por improbidade administrativa. Movido pelo Ministério Público do DF, o processo diz respeito a …

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Combate ao crime deve respeitar a dignidade, diz ministro

Gilmar Mendes

Na semana passada, Gilmar Mendes votou a favor de Lula aguardar em liberdade até uma decisão do Superior Tribunal de Justiça  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 10, o respeito à “dignidade da pessoa humana” no combate à corrupção e na punição de criminosos. …

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STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Lula

No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua …

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STF torna réus 4 políticos do PP na Lava Jato

STF

A denúncia original, de março de 2016, atribuiu aos  políticos do PP os supostos recebimentos de vantagem indevida Depois anos após o oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus quatro políticos do PP no âmbito da Operação …

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STJ julga pedido para evitar prisão de Lula

Lula

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz …

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Professor dá dicas para concurso do STJ

STJ

“O número de vagas do edital não deve ser preocupação”, afirma Vandré Amorim O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu concurso público para 5 vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos de nível superior são para analista judiciário, que devem ser graduados em biblioteconomia, fisioterapia, odontologia (odontopediatria e …

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