Tag: STJ
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Lula escolhe Afrânio Vilela e Teodoro Santos para vagas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na quarta-feira (6) os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do […]
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na […]
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Pleno do STJD confirma banimento de jogador envolvido em manipulação
Romário, ex-Vila Nova, também recebeu uma multa de R$ 80 mil O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou na quinta-feira (22) o […]
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Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do […]
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora […]
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Vítimas de violência terão cota em contratos administrativos no STJ
Acordo de cooperação entre a Secretaria da Mulher e o tribunal promove autonomia econômica para pessoas do sexo feminino que sofrem agressão doméstica e familiar […]
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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de […]
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STJ revoga liminar que suspendia condenação por peculato e Izalci pode estar inelegível
A decisão é da Quinta Turma do órgão, que considerou que o processo contra o parlamentar é penal, e não eleitoral Izalci Lucas, candidato ao […]
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STJ decide que site de comércio eletrônico não é responsável por golpes
Decisão recente afasta a responsabilidade das empresas em casos em que não têm ação direta ou indireta com a fraude Os sites de classificados na […]
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Bolsonaro indica Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal Plenário do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília STJ/DIVULGAÇÃO O […]