quinta-feira , 14 dezembro 2017
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CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia

salários dos magistrados

Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …

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PSB vai ao STF contra autofinanciamento de campanha

O partido alega que o texto que passará a valer a partir de 2018 privilegia os candidatos ricos O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente suas campanhas eleitorais. Ao questionar a nova lei eleitoral, aprovada …

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Supremo adia julgamento sobre extradição de Battisti

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 24, reautuar o processo do italiano Cesare Battisti como uma reclamação – a defesa de Battisti havia impetrado inicialmente um habeas corpus no STF para impedir a extradição. Com a decisão de Fux, o julgamento sobre Battisti foi …

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Decisão sobre trabalho escravo passará pelo plenário

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário. Rosa é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede …

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Ministro determina votação aberta sobre Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar nesta manhã de terça-feira, 17, pelo voto aberto sobre as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta …

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Decisão do STF sobre cautelares amplia alcance

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 11, de conferir ao Congresso Nacional aval para afastar deputados e senadores de seus mandatos ampliou o alcance do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição que trata de prisão. No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa …

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Raquel defende desmembrar caso Geddel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do “bunker” que guardava o equivalente a R$ 51 milhões. Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha …

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