De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente …
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A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão …
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Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, o ministro não aceitou o argumento dos advogado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar …
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O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de carros. O pregão presencial ocorrerá hoje, com custo máximo anual estimado em R$ 1.144 273,53. No ano passado, despesas com serviços, incluindo aquisição de …
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Na manifestação enviada ao Supremo, há uma lista de preocupações técnicas da Corte sobre o uso da ferramenta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida …
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O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo MPF de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e …
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No STF, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente Lula pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, …
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Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da …
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A previsão é de que, na mesma semana, a ministra se reúna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com os governadores dos 26 Estados e do DF A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia irá …
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Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente …
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