domingo , 22 outubro 2017
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Ministro determina votação aberta sobre Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar nesta manhã de terça-feira, 17, pelo voto aberto sobre as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta …

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Decisão do STF sobre cautelares amplia alcance

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 11, de conferir ao Congresso Nacional aval para afastar deputados e senadores de seus mandatos ampliou o alcance do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição que trata de prisão. No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa …

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Raquel defende desmembrar caso Geddel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do “bunker” que guardava o equivalente a R$ 51 milhões. Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha …

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Fachin arquiva inquérito contra Renan, Jucá e Sarney

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo então procurador-geral da …

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Luiz Fux diz que decisão do STF deve prevalecer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma …

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Julgamento sobre afastamento de parlamentares em outubro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento, pelo plenário da Corte, de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de …

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Dias Toffoli nega habeas corpus de Joesley Batista

Um pedido de liberdade de Joesley Batista, que está preso preventivamente por decisão do ministro Edson Fachin, foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25. O ministro destacou que a jurisprudência do Supremo não admite habeas corpus (pedido de liberdade) contra decisão de ministro …

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