quarta-feira , 20 junho 2018
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STF nega pedido de Lula para suspender prisão

Lula

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 9, para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz …

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2ª turma do STF retira de Moro menções a Lula

Lula

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente …

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Nova ação sobre 2ª instância pode ir para plenário

STF

A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão …

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2ª instância: Mendes nega habeas corpus coletivo

Gilmar Mendes

Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, o ministro não aceitou o argumento dos advogado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar …

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Supremo prevê gastar até R$ 1 milhão com carros

STF

O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de carros. O pregão presencial ocorrerá hoje, com custo máximo anual estimado em R$ 1.144 273,53. No ano passado, despesas com serviços, incluindo aquisição de …

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Na avaliação do TSE, impressão de votos é ‘retrocesso’

presidenciáveis

Na manifestação enviada ao Supremo, há uma lista de preocupações técnicas da Corte sobre o uso da ferramenta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida …

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Gilmar Mendes solta Sérgio Côrtes

Gilmar Mendes

O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo MPF de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e …

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Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

prisão em 2ª instância

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da …

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Cármen Lúcia irá inspecionar Complexo Prisional

Aparecida de Goiânia

A previsão é de que,  na mesma semana,  a ministra se reúna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com os governadores dos 26 Estados e do DF A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia irá …

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