Tag: Supremo
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Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
Para PSD, decisão do TJ-RJ viola disposições constitucionais . O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da […]
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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda […]
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Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos […]
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Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de […]
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após […]
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Supremo decide quem fica com vaga de Dallagnol. Placar a favor do Podemos é 3 x 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos a favor do entendimento de que o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) deve assumir a vaga deixada […]
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Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve […]
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Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais […]
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Orçamento Secreto: Supremo retoma julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – […]
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Supremo confirma placar e decide a favor da “revisão da vida toda” do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada […]