Tag: União
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Veja como se dividiram os ministros do STF na derrubada da ‘revisão da vida toda’ do INSS, que custaria R$ 480 bi à União
Supremo Tribunal Federal STF derruba tese que já havia validado, em uma vitória do governo que impede aumento do já alto custo da Previdência, mas frustra aposentados
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STF: licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
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Lula lança projeto para destinar prédios abandonados da União para moradia
Foram mapeados cerca de 500 bens federais abandonados ou ocupados por movimentos sociais
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MPF processa União em R$ 5 milhões por não prever cotas para trans em cargo mais bem pago
Ação civil pública aponta “quebra de confiança e boa-fé objetiva”; ministro do Trabalho havia prometido reserva de 2% para Auditor Fiscal do Trabalho O Ministério […]
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Congresso deve aprovar Orçamento nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira . A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão […]
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51 casais oficializam a união em casamento comunitário no Pontão
Oitava edição promovida pelo GDF, a ação garante os direitos civis da família aos noivos sem qualquer custo. Com a nova celebração, mais de 300 […]
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Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou […]
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União entre Brasil e Israel é destaque em sessão solene
Em sessão solene na manhã desta terça-feira (5), no plenário, a Câmara Legislativa homenageou os 7 anos da Lei 5620/2016, que declara Brasília (Brasil) e Tel […]
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União entre Polícia Civil do DF marca sessão em homenagem ao agente policial de custódia
Foto: Divulgação/Gab. Wellington Luiz Com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, e tradução simultânea em Libras, a Câmara Legislativa comemorou o Dia […]
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Famílias se unem para adotar irmãos biológicos
Casais se encontram e mantêm vínculos afetivos entre as crianças Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo […]