[Agora é Lei] Hospitais e terminais de embarque devem adaptar o sistema de cores que usam para incluir daltônicos

A partir desta terça (24) unidades de saúde da rede pública e privada, especialmente hospitais, assim como os terminais de embarque do transporte público devem adaptar o sistema que usam de orientação por cores para um sistema numérico ou de códigos. O objetivo é facilitar a vida das pessoas com daltonismo.

Foto: Governo Paraíba

A norma foi estabelecida pela lei 7.144/2022 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e tem origem no PL 2.113/2021, que foi apresentado pelo deputado Jorge Vianna (PSD) e aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

No caso dos hospitais, as mudanças devem ser adotadas pelo menos no sistema de direcionamento das alas internas e nas pulseiras de identificação, aquelas usadas durante a triagem e que distinguem as prioridades necessárias para o atendimento dos pacientes. Já no caso dos terminais de embarque do transporte público, a ideia é facilitar o reconhecimento das linhas de transporte. A nova lei também determina que as alterações devem ser adotadas em estacionamentos de locais com grande circulação.

Segundo a nova regra, o sistema de orientação por cores deve ser ajustado para uma sinalização que use números ou códigos. Essa simples troca conceitual vai ajudar na autonomia da pessoa com daltonismo.

“Como sou da área hospitalar, sempre via aquelas faixas coloridas e que servem de grande ajuda para o paciente, mas como o daltônico não tem referência de cor, para ele essa sinalização não tem efetividade”, explica o deputado Jorge Vianna. Por fim, o parlamentar ressalta que “isso chama-se inclusão de fato porque poucas políticas públicas são voltadas para essas pessoas que estão meio marginalizadas das políticas e dos direitos”.

Daltonismo

A doença é hereditária e caracteriza-se por um distúrbio na identificação das cores, sobretudo o verde e o vermelho, e com menos frequência o azul e o amarelo. Enfim, as cores são percebidas de forma diferente por quem tem daltonismo. Em geral, a deficiência pode ser de três tipos, inclusive com possível interação entre esses tipos.

Quando há diminuição ou ausência na percepção do pigmento vermelho, em geral, a pessoa enxerga em tons de bege, marrom, verde ou cinza. No caso da ausência ou diminuição da apreensão do verde, em geral, a pessoa vê em tons de marrom. Já quando existe dificuldade para enxergar ondas curtas, como os diferentes tons de azul e o amarelo, o daltônico percebe tons rosados.