BRASIL
Anvisa aprova volta das viagens de cruzeiro a partir de novembro
29 de outubro, 2021Retomada será feita a partir de segunda-feira; passageiros e tripulantes farão testes para detecção do coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
Retomada será feita a partir de segunda-feira; passageiros e tripulantes farão testes para detecção do coronavírus
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovo por unanimidade nesta sexta-feira (29) os protocolos sanitários para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro no Brasil. A retomada das atividades está autorizada a partir de segunda-feira (1º) e exige que todos os passageiros e tripulantes estejam com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo.
“Partimos do pressuposto que a vacinação, apesar de não garantir 100% de impedimento de transmissão [da Covid] entre as pessoas, ela reduz esse risco e, obviamente, diminui significativamente a possibilidade de uma pessoa ter um agravamento a bordo”, justificou o gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Nélio Aquino.
Outros fatores condicionantes determinam que a ocupação máxima seja de 75% da embarcação, obedecendo distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas nos grupos de viagem e o uso de máscaras a bordo e em terminais de passageiros. Diariamente, ao menos 10% da tripulação e 10% dos viajantes precisarão ser testados contra a Covid-19.
Aquino admitiu que, a partir de dados de levantamentos bibliográficos e estudos realizados, “há um indício grande de transmissão de Covid pelo sistema de ventilação e climatização da embarcação”. Por isso, o protocolo cria requisitos adicionais na minuta que trata sobre o assunto.
Segundo o gerente, determina-se “o tipo de filtro que tem que ser usado, a periodicidade de substituição de filtro, e determina que não haverá recirculação de ar”, ou seja, reaproveitar o ar usado em outros ambientes. Há, ainda, a obrigação de manter pressão negativa em cabines de isolamento “para conter o ar dentro do ambiente onde há risco biológico, ou seja, pessoas infectadas em isolamento”.
No caso das crianças abaixo de 12 anos, cuja vacina não está permitida no Brasil, o embarque também será autorizado. O protocolo da Anvisa também não obriga a realização de teste RT-PCR para verificar se há a presença do vírus no viajante. No entanto, Aquino afirmou que essa prática está sendo articulada com as operadoras, sobretudo porque esse público poderá usar as áreas recreativas das embarcações.
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MSC Preziosa — Foto: Divulgação/MSC
Turismo
A Anvisa também liberou o desembarque de passageiros para fazer turismo em cidades aeroportuárias. A agência exige que as saídas, bem como os passeios, sejam supervisionados, mantendo-se o cumprimento de todas as medidas não farmacológicas.
“Se houver surto em alguma cidade aeroportuária, haverá a necessidade de se impedir o turismo nesse local. Da mesma forma, se houver indício de surto dentro das embarcações, pode ser que não seja possível que as pessoas desembarquem para fazer turismo e colocar os cidadãos da cidade em risco”, explicou Aquino.
Cenário favorável
O relator da matéria n Anvisa, diretor Alex Machado, emitiu parecer favorável à retomada das viagens, mas condicionou o voto “à premissa de que o cenário epidemiológico esteja favorável” Ele admitiu que o protocolo regula uma atividade de alto risco. “Certo que teremos contaminações, mas estamos trabalhando para que esses casos ocorram com acompanhamento, rastreabilidade e segregação.”
Machado afirmou que as pessoas que tiverem diagnóstico positivo para a Covid serão segregadas no navio e descerão no porto mais próximo para serem tratadas, “a fim de que isso não leve a uma disseminação e surto mais grave em um navio, culminando em uma quarentena”.
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Anvisa detalha protocolos sanitários que devem ser seguidos por cruzeiros na temporada 2021/2022 na costa brasileira — Foto: Costa Cruzeiros/Divulgação
O relator também destacou que as condicionantes da capacidade máxima de ocupação e o percentual de pessoas testadas diariamente foram aprovadas por meio de despacho, a fim de facilitar uma revisão, caso o novo cenário epidemiológico exija uma modificação.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, acompanhou o voto do relator. “Mas o faço com extrema atenção no sentido de que vou acompanhar de perto a evolução dessa atividade”, garantiu.
Apesar da aprovação dos protocolos da Anvisa, cabe ao Ministério da Saúde dispor sobre o cenário epidemiológico adequado para a volta. Uma portaria da pasta, publicada na quinta-feira (28), autorizou a retomada a partir do dia 1º de novembro. Aos municípios impactados pelas operações de cruzeiros, ficará a atribuição de elaborar e apresentar planos locais de operacionalização.
Navios de cruzeiro no porto do Rio de Janeiro -Agência O Globo
Critérios sanitários para operação de navios de cruzeiro:
- Ocupação máxima incialmente de 75% da embarcação;
- Distanciamento entre grupos de viajantes de mínimo de 1,5 metro;
- Tripulantes e passageiros vacinados, desde que elegíveis pelo Plano Nacional de Imunização (PNI);
- Uso de máscaras a bordo e em terminais de passageiros;
- Mínimo 10% da tripulação e 10% dos passageiros testados diariamente
- Aprovação prévia pela Anvisa;
- Emissão do CLP para operar no porto: avaliação dos registros de saúde de bordo; relatório atualizado com ações adotadas do programa de monitoramento, resultados, desvios e investigações.
- Notificação de casos diariamente, por formulário
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Viajantes
- Tripulantes e passageiros devem estar vacinados, se estiverem elegíveis pelo PNI para receber as doses;
- Distanciamento entre grupos de viajantes de, no mínimo, 1,5 metro;
- Ocupação máxima de 75% da embarcação;
- Uso de máscaras a bordo e em terminais de passageiros;
- Mínimo de 10% da população e 10% dos passageiros testados para a Covid-19 diariamente
Agências marítimas e embarcações
Embarque de passageiros e tripulantes
- Formulário para triagem de condições de saúde do viajante, 6 horas antes do embarque;
- Comprovante de vacinação completa contra Covid-19 (elegíveis pelo PNI);
- Teste laboratorial para rastreio da infeção pelo Sars-CoV-2 (Covid-19)
A bordo
- A embarcação deve dispor de equipe de saúde habilitada e treinada;
- Monitoramento de saúde dos viajantes;
- Equipamentos e insumos para atendimento dos viajantes;
- Suprimentos laboratoriais;
- Desembarque emergencial;
- 10% dos viajantes devem ser testados diariamente;
- Tripulantes devem ser testados com maior frequência, especialmente aqueles envolvidos em serviços de alimentação e os que possuem contato direto com os passageiros;
- Casos identificados em viajantes em até 5 dias depois do desembarque serão considerados como infectados a bordo;
Dentro dos navios
- máscara de proteção respiratória;
- treinamento da tripulação e dos prestadores de serviços a bordo;
- orientação ao viajante;
- higienização das mãos;
- serviços de alimentação: vedados self-service; permitidos buffets, desde que servidos por funcionário paramentado;
- limpeza e desinfecção;
- gerenciamento de resíduos sólidos;
- distanciamento físico: 1,5 metros entre diferentes grupos
- ambientes com sinalização da capacidade máxima
- eventos musicais permitidos em ambientes abertos
- áreas de recreação infantil com restrições de ocupação
- Sistema de ventilação e climatização (HVAC): protocolos de limpeza das peças do sistema de arcondicionado; programa de monitoramento da saturação dos filtros; periodicidade de substituição dos pré-filtros; verificação da integridade dos filtros de alta eficiência (ex. MERV 13 ou superior); número mínimo de trocas de ar por hora; renovação do ar; pressão negativa nas cabines de isolamento e quarentena.
Excursões
- Supervisionadas por funcionários treinados da embarcação;
- Planejadas de forma a não haver aglomeração e descumprimento das medidas;
- Procedimentos para prestadores de serviço que tenham contato com os viajantes (equivalente aos adotados a bordo);
- Monitoramento da situação epidemiológica na cidade portuária.
Terminais de passageiros
- Protocolos e planos de contingência;
- Treinamento de trabalhadores;
- Orientação ao viajante: sinalização, marcações no chão etc.;
- Distanciamento, uso de máscaras, higienização das mãos;
- Vetado eventos que gerem aglomeração;
- Não embarque e desembarque de diferentes navios de forma simultânea;
- Espaço reservado para avaliações de saúde.
Municípios e estado
- Lista de contatos atualizada, contendo o nome do responsável geral, telefone de contato 24h e e-mail;
- Fluxo de notificação e resposta a eventos de saúde, incluindo acionamento das estruturas municipais e estaduais de resposta (ex.: VE, LACEN, SAMU, Hospital de Referência, IML);
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Espreguiçadeiras de uma das áreas para tomar sol do navio — Foto: Flávia Mantovani/G1
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