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Ao lado de Lula, Dino se despede hoje do Ministério da Justiça com balanço de sua gestão

31 de janeiro, 2024

► Maranhense irá para ocupar uma cadeira no STF e será sucedido na pasta por Ricardo Lewandowski Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da […]

Ao lado de Lula, Dino se despede hoje do Ministério da Justiça com balanço de sua gestão
Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia do anúncio de novo titular do Ministério da Justiça — Foto: Ricardo Stuckert/PR

► Maranhense irá para ocupar uma cadeira no STF e será sucedido na pasta por Ricardo Lewandowski

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino se despede do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira em um balanço dos trabalhos feitos em sua gestão na pasta ao longo do último ano. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, a partir das 9h30.

Dino deixa a posição para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja nomeação será oficializada em cerimônia no dia 22 de fevereiro. Antes disso, conforme o GLOBO mostrou, o ministro pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso Nacional durante os três dias em que irá retomar seu mandato no Senado.

No último dia na Justiça — Lewandowski toma posse na quinta-feira —, Dino deve apresentar dados positivos na área na sua gestão, como a queda de 4% nos assassinatos em 2023, na comparação com o ano anterior; o recuo, no mesmo ano, de 1,86% nos casos de feminicídio; e a queda nos registros do crime de lesão corporal seguida de morte no país, de 2,44%.

Os ataques da milícia no Rio de Janeiro e o alto índice de mortes violentas registrado na Bahia foram alguns dos acontecimentos que evidenciaram a escalada de violência e uma crise na segurança pública no Brasil no ano passado. Conforme o GLOBO noticiou no início de janeiro, a segurança pública será tema da primeira campanha publicitária do governo neste ano. As peças da campanha vão exaltar ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, e em portos e aeroportos.

Dino também afirmou que irá propor a obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais antes do dia 1° de fevereiro. Em entrevista à GloboNews, o ministro disse que a implementação será “o último documento” que ele irá assinar. Já as diretrizes técnicas sobre o assunto deverão ser definidas por Lewandowski.

O tema, ao redor do país, gera uma série de controvérsias. Segundo levantamento do GLOBO realizado em dezembro passado, atualmente apenas 6,6% dos policiais militares possuem câmeras em seus uniformes. Na visão de Dino, o uso do equipamento nas fardas é bem aceito por “proteger os bons policiais”.

(Agência O Globo) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Legenda da foto: Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia do anúncio de novo titular do Ministério da Justiça — Foto: Ricardo Stuckert/PR