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Autoridades discutem acordo pelo desastre em Mariana
20 de agosto, 2022Ação de reparação de vítimas também é movida na justiça inglesa Diversas autoridades se reuniram nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, durante audiência de conciliação […]
Ação de reparação de vítimas também é movida na justiça inglesa
Diversas autoridades se reuniram nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, durante audiência de conciliação em busca de acordo de reparação aos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Participaram da reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, além de representantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos afetados.
De acordo com Aras, houve avanços durante a discussão e há possibilidade de fechamento do acordo. Nova reunião foi marcada para terça-feira (23), no CNJ.
“Creio que as pendências serão dirimidas na reunião da próxima terça-feira no CNJ, e que estamos próximos de encontrar uma solução que recomponha danos e prejuízos ao meio ambiente, à população e ao Estado”, afirmou o procurador.
As negociações são intermediadas pelo CNJ. O órgão informou que as tratativas correm em sigilo devido à obrigação legal e devem continuar na semana que vem.
Ação na Inglaterra
Processos em busca de indenização também estão em tramitação fora do país. Em julho, a Corte de Apelação do Reino Unido decidiu que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem. Os advogados sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação.
Após a aceitação do julgamento, a Samarco declarou que mais de 376,7 mil pessoas já foram indenizadas, sendo destinados mais de R$ 21,8 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, criada para realizar as reparações.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte: Agência Brasil