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Bolsonaro ficava ‘assustado’ ao saber da falta de embasamento jurídico para golpe, diz Baptista Junior à PF

15 de março, 2024 / Por: Agência O Globo

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que não apoiaria nenhuma ação golpista

Bolsonaro ficava ‘assustado’ ao saber da falta de embasamento jurídico para golpe, diz Baptista Junior à PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, após prestar depoimento — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou em depoimento à Polícia Federal que Bolsonaro ficava “assustado” quando era informado que os institutos jurídicos usados por ele na minuta do golpe não serviriam para mantê-lo no poder após o dia 1º de janeiro de 2023. Segundo o tenente brigadeiro do ar, em uma reunião que o assunto foi discutido ele deixou isso claro ao ex-presidente. O então comandante do Exército, Freire Gomes, também “tentava convencer o então presidente a não utilizar os referidos institutos”, relatou Baptista Junior.

Segundo Baptista Junior, Bolsonaro chegou a consultar a Advocacia Geral da União (AGU) sobre uma “alternativa jurídica” para contestar o resultado das eleições de 2022. A conversa – testemunhada pelo militar – ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 1 de novembro de 2022, logo após o segundo turno do pleito em que Bolsonaro saiu derrotado.

“Bolsonaro perguntou ao AGU se haveria algum ato que poderia fazer contra o resultado das eleições”, relatou Baptista Junior na oitiva. O então advogado geral da União, Bruno Bianco, respondeu que as eleições haviam “transcorrido de forma legal” e que “não haveria alternativa jurídica para contestar o resultado”.

Nessa mesma reunião, Baptista Junior relatou que ele, o general Freire Gomes, comandante do Exército, e Bruno Bianco “expuseram” a Bolsonaro que “não tinha ocorrido fraudes nas eleições”. “Que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade”, acrescentou ele. Deste modo, o trio pediu a Bolsonaro que reconhecesse a derrota, com “o objetivo de acalmar o país”.

Na visão do ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro demonstrou “resignação” com a derrota eleitoral no início , mas essa percepção mudou em 14 de novembro de 2022, quando ele foi apresentado a um estudo do Instituto Voto Legal (IVL) que questionava o desempenho das urnas eletrônicas. O IVL havia sido contratado pelo PL – partido do ex-presidente – para monitorar as eleições. Baptista Junior afirmou que, a partir daí, Bolsonaro “aparentou ter esperança em reverter o resultado”.

O militar, no entanto, advertiu o então presidente que o referido estudo “não tinha embasamento técnico” e que o texto era um “sofisma”. Segundo ele, Bolsonaro sabia que a Comissão de Fiscalização das Eleições – constituída pelas Forças Armadas – não identificou qualquer fraude na disputa eleitoral de 2022.


“Que o então presidente da República tinha ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificou qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”, afirmou o militar à PF.


Baptista Junior disse, ainda, que “ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do primeiro turno de votação”, mas que não “se recorda quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório”.

O depoimento de Baptista Junior é considerado um testemunho chave na investigação da Polícia Federal, que apura a articulação de um plano golpista para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os relatos de Baptista Junior corroboram as declarações do general Freire Gomes e do tenente coronel Mauro Cid, que era o chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro.

O brigadeiro e o general falaram aos investigadores na condição de testemunhas, enquanto Cid prestou esclarecimentos após fechar um acordo de delação premiada com a PF.


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Lula critica Bolsonaro por não assumir derrota eleitoral em meio a suspeitas de golpismo: ‘Achou que não ia perder’

Em meio as suspeitas de uma tentativa de golpe de estado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexa-feira que o ex-mandatário “até hoje não reconhece a derrota” nas eleições de 2022.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

— E aqui o Bolsonaro, eu não queria falar o nome dele, mas é negação, até hoje não reconhece a derrota dele. Ele fala ‘não sei como perdi’. Não sabe como perdeu porque ele gastou quase 300 bi de reais e achava que nao ia perder, e perdeu.

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Ex-comandante da Marinha disse a Bolsonaro que “colocaria suas tropas à disposição”, afirma ex-chefe da Aeronáutica à PF

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou em depoimento à Polícia Federal que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocava as suas tropas à disposição do então chefe do Executivo para que ele se mantivesse no poder e impedisse a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior – Foto: SO Nery/Força Aerea Brasileira/Divulgação
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General citado por Cid diz que se reuniu três vezes com Bolsonaro e ouviu ‘lamentações’ sobre derrota nas eleições

O general de quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira contou à Polícia Federal ter se reunido três vezes com Jair Bolsonaro (PL) entre novembro e dezembro de 2022. Nessas ocasiões, relatou aos investigadores três ouvido lamentações sobre o resultado das eleições, em que o então presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

General de Exército Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira – Foto: Comando Militar da Amazônia/Exército
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Ex-comandante da FAB diz à PF que Bolsonaro consultou AGU sobre ‘alternativa jurídica’ contra resultado das eleições

Ex-comandante da FAB diz à PF que Bolsonaro consultou AGU sobre ‘alternativa jurídica’ contra resultado das eleições

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Ex-chefe da FAB relata à PF pedido de Carla Zambelli por golpe: ‘Brigadeiro, o senhor não pode deixar Bolsonaro na mão’

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou em depoimento à Polícia Federal ter sido procurado pela deputada Carla Zambelli (PL-DF) durante as discussões de uma trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo ele, na abordagem, a parlamentar o pediu: “Brigadeiro, o senhor não pode deixar o Presidente Bolsonaro na mão”.

Em resposta, segundo o relato do militar, ele disse: “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”.

Baptista Junior afirmou ter relatado o pedido ao seu superior, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, Nogueira disse também ter sido abordado por Zambelli com o mesmo pedido.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Ex-comandante da FAB avisou a Augusto Heleno que não concordava com ‘ruptura democrática’

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior relatou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que avisou ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que “não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática”. De acordo com Baptista Junior, Heleno ficou “atônito e desconversou”.

Segundo o relato, a conversa ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022, após uma cerimônia no Instituto de Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). Heleno solicitou uma aeronave da FAB para retornar a Brasília, porque Bolsonaro havia solicitado uma reunião de urgência para o dia seguinte, um sábado. Baptista Junior, então, foi com o ministro para uma sala reservada.

Foto: Alan Santos/PR

“O depoente afirmou de forma categórica ao general Heleno que a Força Aérea Brasileira não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática; que, por não ter sido convocado para a referida reunião, solicitou ao general Heleno que reafirmasse ao então presidente a posição do depoimento e da Aeronáutica, que o General Heleno ficou atônito e desconversou sobre o assunto”, diz a transcrição do depoimento.


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Valdemar diz em depoimento que discorda de Bolsonaro sobre fraude nas urnas e foi pressionado a entrar com ação

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não concorda com as falas do presidente Jair Bolsonaro sobre potencial fraude nas urnas e que foi pressionado por deputados e pelo próprio presidente a ingressar com uma ação após o segundo turno.

Foto: Agência Brasil
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Ex-comandante da Aeronáutica ficou ‘preocupado’ com discurso de Bolsonaro a apoiadores no Alvorada e viu sinal de ‘ruptura’

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior relatou à Polícia Federal (PF) que “começou a ficar preocupado” após ver o então presidente Jair Bolsonaro discursar para apoiadores no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-ministro Walter Braga Netto, em dezembro de 2022. Baptista Junior declarou que entendeu que os dois “iriam continuar a tentar uma ruptura institucional”

Na ocasião, no dia 9 de dezembro daquele ano, Bolsonaro falou a apoiadores que estava em uma “encruzilhada” e que o “povo” que decidiria para onde as Forças Armadas iriam. A fala ocorreu dois dias após o então presidente apresentar aos comandantes das Forças Armadas uma minuta golpista, com intuito de rever o resultado das eleições.

“O depoente começou a ficar preocupado, pois entendeu que iria continuar a tentar uma ruptura institucional”, diz a transcrição do depoimento.

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Bolsonaro sabia que comissão de militares que fiscalizou eleições não identificou fraude, diz ex-comandante da Aeronáutica

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou em depoimento à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia que a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) não identificou qualquer fraude na disputa eleitoral de 2022. Apesar disso, o ex-presidente manteve as críticas ao sistema eleitoral e levantou dúvidas sobre a votação.

“A respeito da fiscalização das eleições 2022 respondeu que sim; que o então presidente da República tinha ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificou qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”, afirmou o militar à PF.

Baptista Junior disse, ainda, que não participou, mas “ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do primeiro turno de votação”. Ele informou não se recordar “quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório”.

Para dar mais transparência às eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizaram o sistema eletrônico de votação. Ao final do processo eleitoral, os militares elaboraram um relatório que não identificou fraude. Na época, a coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, mostrou que Bolsonaro segurava a divulgação do documento depois que não foi encontrado nenhum indício de fraude.

Baptista Junior agora confirma que de fato houve uma ordem para não divulgar o relatório. Ainda em outubro de 2022, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresentasse os documentos referentes à auditoria das urnas realizadas pelos militares. Após a divulgação do documento, o ministério publicou uma nota dizendo que o relatório não excluía “a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.


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Filipe Martins nega fuga para os EUA e diz que última viagem foi para acompanhar funeral da rainha da Inglaterra

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins negou ter saído do Brasil em dezembro de 2022. As investigações apontam que ele foi um dos responsáveis pela elaboração de uma minuta golpista e teria viajado para Orlando a bordo do avião presidencial, burlando o sistema migratório, “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”.

Filipe Martins — Foto: Divulgação

À PF, Martins se negou a responder as perguntas, alegando não ter tido conhecimento a íntegra do inquérito. Ele, no entanto, deixou consignado que a última vez que deixou o país foi em setembro daquele ano, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao funeral da rainha, em Londres, e a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.


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https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/15/filipe-martins-nega-fuga-para-os-eua-e-diz-que-ultima-viagem-foi-para-acompanhar-funeral-da-rainha-da-inglaterra.ghtml