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Brasília Ambiental orienta, olho vivo na documentação antes de adquirir um animal

1 de março, 2024 / Por: Agência Brasília

Brasília Ambiental orienta a checar a procedência e, assim, contribuir no combate ao tráfico de fauna silvestre

Brasília Ambiental orienta, olho vivo na documentação antes de adquirir um animal
Foto: Dênio Simões/Agência Brasilia

Pensando naquelas pessoas que querem ter um bicho de estimação, mas que não fazem ideia se a venda é permitida, você saberia reconhecer a autenticidade de um certificado de origem ao adquirir um animal silvestre? O Instituto Brasília Ambiental acaba de lançar uma série de vídeos explicativos que detalham os tipos de documentos válidos e como reconhecê-los.

O presidente do instituto, Rôney Nemer, lembra que muitos criadores irregulares falsificam documentos para dar aparente legitimidade à venda de animais silvestres traficados da natureza, iludindo compradores que acreditam estar em conformidade com as normas ambientais.

Manter animal silvestre sem origem regular, além de infração administrativa passível de multa e apreensão, configura crime contra o meio ambiente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

“Os documentos de origem atestam a legalidade da posse e garantem que o animal não foi retirado ilegalmente de seu habitat natural”, explica o gestor. “Ao adquirir um animal, é responsabilidade do comprador exigir e verificar esses documentos, para evitar contribuir para o comércio ilegal de animais e para a degradação ambiental.”

Entrega voluntária

A técnica Elenize Cruz, da Gerência de Fauna (Gefau) do Brasília Ambiental, lembra que, caso seja constatado que o animal foi obtido sem os documentos adequados de origem, a pessoa que o adquiriu deve entregá-lo ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-DF), que fica na Floresta Nacional (Flona), em Taguatinga.

Nessa situação, quando a entrega é feita voluntariamente, o adquirente não sofre sanções administrativas e criminais. “Além disso, o interessado contribui para a preservação da fauna silvestre, permitindo que o animal seja reintegrado ao ecossistema, de forma segura e responsável”, ressalta a técnica.

Manter animal silvestre sem origem regular, além de infração administrativa passível de multa e apreensão, configura crime contra o meio ambiente, previsto na lei nº 9.605/1998, com penas que variam de seis meses a um ano de detenção.

Ao reconhecer a importância de garantir documentos autênticos na aquisição, cada cidadão pode desempenhar um papel importante na proteção da biodiversidade, bem como na promoção do comércio legal e responsável  de animais silvestres comprovadamente nascidos em cativeiro. Clique aqui e confira mais informações no site do  Brasília Ambiental.

Assista neste link aos vídeos que detalham os tipos de documentos válidos e como reconhecê-los.

*Com informações do Brasília Ambiental