A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (19) o Conselho de Ética da Casa. O deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil -BA) foi, por unanimidade, eleito presidente do colegiado pelos próximos dois anos.

Por acordo, Leur Lomanto Júnior era o único candidato ao comando do conselho. O deputado Albuquerque (Republicanos – RR) foi eleito primeiro-vice-presidente e o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), segundo-vice-presidente.

O conselho, composto por 21 integrantes titulares e igual número de suplentes, tem como função investigar supostos desvios de conduta ou quebras de decoro parlamentar.

Os integrantes do colegiado são indicados por líderes partidários e o presidente é escolhido pelos parlamentares que compõem o grupo. Os deputados podem integrar o colegiado por dois anos. Os integrantes só deixam a vaga se renunciarem, morrerem ou perderem o mandato.

14 casos na fila

Instalado nesta quarta, o Conselho de Ética possui uma lista de 14 representações para analisar. Os pedidos de abertura de processo disciplinar foram protocolados desde fevereiro deste ano. Do total, 10 são contra parlamentares do Partido Liberal (PL), são eles: André Fernandes (PL-CE); Abilio Brunini (PL-MT); José Medeiros (PL-MT); Silvia Waiãpi (PL-AP); Nikolas Ferreira (PL-MG); Júlia Zanatta (PL-SC); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Carlos Jordy (PL-RJ); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Também foram protocoladas representações contra os deputados: Clarissa Tércio (PP-PE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia ser necessário que o Conselho de Ética aprove punições a deputados que têm se envolvido em “baixarias” dentro da Casa.