Categoria: POLÍTICA
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
. Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei […]
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Lula diz que ‘dinheiro não é mais problema’, ao lançar nova política industrial
Presidente se referiu aos R$ 300 bilhões, a maior parte em financiamentos, que serão direcionados para o desenvolvimento do setor Ao lançar a nova política […]
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Mercadante nega a volta da política de campeões nacionais com o plano para a indústria
Presidente do BNDES diz que nova política industrial editais públicos e transparentes com ‘rigor nas garantias’ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, negou que a […]
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Já está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
. A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet . O Distrito Federal já conta com uma nova lei para incentivar a criação […]
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Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
. Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade . O Projeto de Lei 4425/23 […]
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De fretamento de avião a advogados: veja detalhes dos gastos apontados pelo MPE ao pedir cassação de Moro
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma sessões nesta segunda-feira e deve analisar nos próximos dias as ações contra o senador O senador Sergio Moro enfrentará […]
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DF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
. A Lei é de autoria do deputado João Cardoso . Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito […]
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Dia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
. O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela . O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei […]
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Prevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
. A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz . Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de […]
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Lula vai a evento militar e defende obra criticada por ambientalistas em Pernambuco
A obra é contestada por ser em uma área de proteção ambiental Em mais uma tentativa de aproximação com militares, o presidente Luiz Inácio Lula […]