Categoria: POLÍTICA
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Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem . Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), o Congresso Nacional […]
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Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste […]
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TCU aprova auditoria em presentes recebidos por Lula
Tribunal acatou requerimento de comissão da Câmara dos Deputados Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes […]
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Gonet diz que Ministério Público é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse, novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, […]
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Congresso deve aprovar Orçamento nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira . A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão […]
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Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana . Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo […]
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DF deve ganhar lei de combate ao abandono de pessoas idosas
O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e […]
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CLDF aprova campanha de conscientização sobre a cinomose canina
Foi aprovado, na última quarta-feira (13), o projeto de lei 2.963/2022, que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina . O objetivo é […]
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Turismo religioso e esportivo são novas modalidades incluídas em lei de política distrital
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou alteração na lei 4883/2012 para incluir as novas modalidades . A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) […]
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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz . A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador […]