POLÍTICA

Conselho Nacional de Política Energética decide elevar a 12% mistura obrigatória de biodiesel no diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – responsável por assessorar o presidente da República na formulação da política energética – decidiu nesta sexta-feira (17) aumentar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Pelo novo cronograma, o percentual de biodiesel subirá para: 12% em abril de 2023; 13% em abril de 2024; 14% em abril de 2025; e 15% em abril de 2026.

Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel no combustível fóssil está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) – que previa índice de 15% a partir de março deste ano.

O percentual reduzido foi uma das diversas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do diesel. Em meio à guerra da Ucrânia, o preço do óleo de soja – principal matéria-prima do biodiesel – disparou. Com isso, quanto maior era o percentual de mistura, mais impactava o preço final do diesel.

Pela política do RenovaBio, suspensa pelo governo, o percentual de mistura deveria ter sido de 14% desde março de 2022 e ter passado a 15% neste mês. O governo Lula decidiu não mudar o percentual de 10% até este mês de março para definir, na reunião desta sexta-feira do CNPE, um novo cronograma de aumento do índice.

O biodiesel é ambientalmente mais sustentável que o diesel, um combustível fóssil e poluente. Também ficou decidido na reunião do CNPE que parte da matéria-prima usada para produção do biodiesel deve vir do semiárido brasileiro. As decisões foram unânimes.