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Esplanada dos ministérios segue com acesso restrito

Desde segunda-feira (31/10), o bloqueio impede a aproximação aos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. Objetivo é evitar atos e invasões pelos manifestantes bolsonaristas que não se conformam com o resultado das eleições, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva.

Equipe inicia atividades da transição e avalia opções para PEC no PEC no Congresso

O governo eleito tem direito a 50 cargos comissionados para levantar informações e preparar os primeiros atos da próxima gestão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta semana em Brasília para as atividades da equipe de transição do governo federal. Nesta segunda (7), Lula se reuniu com a equipe de transição em São Paulo. A expectativa para a semana é de anúncio dos nomes que compõem oficialmente a transição, mobilização para a PEC que viabiliza as promessas de campanha e preparativos para a viagem de Lula ao Egito, para participar da COP-27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Em Brasília, Lula espera se reunir com as autoridades dos três poderes, incluindo presidentes da Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, além do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição, conversa com o deputado Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, se reúnem com representantes dos partidos aliados ao novo governo. Os encontros ainda não têm data definida.

A partir dessa semana podem ser nomeados os componentes da equipe de transição. De acordo com a lei que define os trâmites do processo, o governo eleito tem direito a 50 cargos comissionados para levantar informações e preparar os primeiros atos da próxima gestão. Até o momento, apenas Geraldo Alckmin foi nomeado para compor o grupo. Ele foi anunciado pelo Partido dos Trabalhadores como coordenador da transição governamental. O Centro Cultural Banco do Brasil está sendo preparado para acomodar a equipe. Os gabinetes do presidente e vice-presidente eleitos já estão preparados, além salas para outras autoridades, espaço de coworking, salas de reunião e auditório.

PEC de Transição

No Congresso, o principal debate é sobre a viabilização das promessas de campanha como o Auxílio Brasil de R$600, a isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com salário até R$5 mil e o aumento do salário mínimo acima da inflação. O governo eleito quer uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir a flexibilização do teto de gastos.

A primeira proposta apresentada a Alckmin inclui pautas que o Partido considera lacunas no orçamento, como falta de recurso para o programa Farmácia Popular; para compra de medicamentos para tratamento de câncer; e para o transporte escolar. Entre as opções para viabilizar os gastos, além da PEC, estão apresentar o texto com autoria de um conjunto de partidos, não apenas o PT. Assim, seria possível diminuir a resistência dentro do Congresso Nacional. Já existe um “plano B”, que envolve a edição de uma Medida Provisória e a liberação de crédito extraordinário para o pagamento do auxílio, com o aval do Tribunal de Contas da União.

Siglas aliadas podem ficar com um terço das pastas em gestão Lula

O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ceder cerca de um terço da Esplanada dos Ministérios a partidos aliados – tanto em consideração pelo apoio na disputa eleitoral como em busca de governabilidade junto ao Congresso Nacional. Ao todo, são citadas onze pastas por aliados do petista. A expectativa é de que o número de ministérios seja ampliado de 23 para pelo menos 33 na nova gestão.

Lula ainda não definiu a configuração da Esplanada dos Ministérios. Ele tem deixado claro em conversas reservadas, segundo dirigentes petistas, que iniciará a partir desta semana a composição dos postos de primeiro escalão. O petista, no entanto, de acordo com interlocutores, já deu sinais de preferências, além de aliados do presidente eleito já terem feito sondagens informais. Os partidos que fizeram parte da coligação que elegeu Lula devem ser os mais contemplados. O PSB, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, deve ficar com dois postos: Tecnologia e CGU (Controladoria-Geral da União).

Para as pastas, são cotados, respectivamente, os ex-governadores de São Paulo, Márcio França, e de Pernambuco, Paulo Câmara. Alckmin já sinalizou que não pretende assumir nenhum posto na Esplanada dos Ministérios. A Rede deve assumir o Meio Ambiente, o PSOL é cotado para Povos Originários e o PCdoB é aventado para Cultura. Já o Solidariedade é avaliado para Trabalho e o Avante é considerado para Micro e Pequenas Empresas. Em nome da governabilidade no Poder Legislativo, a nova gestão avalia convidar MDB, PSD e PSDB para a composição ministerial. As três siglas declararam neutralidade no segundo turno.

O MDB é cotado para duas pastas. A senadora Simone Tebet (MS) é avaliada para Educação ou Cidadania. Já Minas e Energia é considerado para o senador Eduardo Braga (AM). Uma das pontes do petista com o agronegócio, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é cotado para Agricultura. A nova gestão também avalia oferecer uma pasta ao PSDB. Os nomes do senador Tasso Jereissatti (CE) e do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira são cogitados para Indústria e Comércio.