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Fui contratado com carteira assinada e a renda aumentou; vou ser excluído do Auxílio Brasil?

24 de outubro, 2022

Beneficiário do programa conseguiu um emprego e quer saber se será exclusão do programa é automática Pela regra de emancipação, família tem 24 meses para […]

Fui contratado com carteira assinada e a renda aumentou; vou ser excluído do Auxílio Brasil?
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Beneficiário do programa conseguiu um emprego e quer saber se será exclusão do programa é automática

Pela regra de emancipação, família tem 24 meses para permanecer no programa

KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-09/09/2022

Recebo o Auxílio Brasil, mas consegui um emprego com carteira assinada e tive um pequeno aumento na renda. Perco o direito ao benefício?

PERGUNTA DA INTERNAUTA ALESSANDRA

Resposta: Não há perda imediata do benefício do Auxílio Brasil, informa o Ministério da Cidadania.

Os beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 525 por pessoa), poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos, de acordo com a Regra de Emancipação.

Caso a renda da família beneficiária em situação de regra de emancipação seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de um ano.

E se a renda voltar a diminuir?

Neste caso, a família passa a ter acesso ao retorno garantido, que é o retorno ao Programa por reversão de cancelamento, que pode ser realizada pelo período de até 36 meses após a data do cancelamento.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa. Nesse caso, não haverá o pagamento de qualquer parcela retroativa de benefícios do programa à família.

Não entram no cálculo da renda familiar mensal o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo

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  • Fonte: O QUE É QUE EU FAÇO SOPHIA | Sophia Camargo, do R7