Os contratos, fechados durante o governo de Agnelo Queiroz, terminavam nesta quarta-feira (26). De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a renovação dos contratos será por mais dez anos. Para operar no transporte público do DF é preciso que as empresas tenham as frotas de ônibus completamente renovadas. A Semob já havia informado que tanto a Urbi quanto a Marechal atendiam ao requisito.

Os contratos de concessão com as empresas Urbi e Marechal foram renovados por mais 10 anos – Foto: Divulgação/Agência Brasília

GDF renova concessão de duas empresas de transporte público

Acordo com a Urbi foi fechado na terça (25), mas quanto à Marechal, falta ainda aprovação do TCDF

Os contratos de concessão de transporte público das empresas Marechal e Urbi serão renovados por mais dez anos, de acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Os acordos com as empresas, fechados durante o governo de Agnelo Queiroz (PT), terminavam nesta quarta-feira (26).

A Marechal atende as regiões de Samambaia, Taguatinga, Ceilândia, Recanto das Emas, Águas Claras, Guará, Gama e Santa Maria. Já as linhas da Urbi circulam pelo Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas e Samambaia.

A Marechal afirmou que apenas a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) pode comentar sobre o assunto. A Urbi afirmou que o contrato foi assinado nesta terça-feira (25). A pasta confirmou que os contratos foram renovados, mas disse que o acordo com a Marechal ainda precisa de aprovação do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

O contrato para operar no transporte público do DF é preciso que as empresas tenham as frotas de ônibus completamente renovadas. A Semob já havia informado que tanto a Urbi quanto a Marechal atendiam ao requisito, assim como a Viação Pioneira e a Piracicabana.

De acordo com as publicações feitas à época no Diário Oficial do DF, cada contrato custou cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. Em 2013, a tarifa técnica era de R$ 2,80 para a Urbi, e R$ 2,71 para a Marechal.

Atualmente, os valores estão em R$ 7,85 e R$ 7,75, respectivamente. A tarifa técnica é o valor repassado pelo governo para completar o custeio da operação do transporte público.

Contratos já renovados

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Transporte e Mobilidade já havia renovado o contrato de duas outras empresas de ônibus: Viação Pioneira, por dez anos, e São José, pelo período de seis meses.

Após não fazer uma nova licitação e apenas renovar os contratos, a pasta defendeu que a Pioneira renovou toda a frota de ônibus, o que seria vantajoso, e que a renovação é prevista na legislação.

No caso da São José, a Semob afirmou que, por não ter feito a renovação completa dos veículos, não renovaria por mais dez anos a concessão, já que essa seria uma exigência do contrato. O contrato da empresa São José está previsto para acabar em junho deste ano.

Atualmente, a São José atende SIA, Estrutural, Vicente Pires, Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia. Para que opere, a empresa precisaria passar por uma nova licitação, que estaria parada no Tribunal de Contas do DF.

Enquanto a decisão não é tomada, o secretário de Transporte e Mobilidade Flávio Murilo Prates afirma que a São José vai continuar circulando. “Eu não posso simplesmente tirar a empresa e ninguém atender o cidadão. Pode ser que continue por algum dias, algum tempo, até ter outra empresa”, disse Prates.