POLÍTICA
Governo inclui novo Ensino Médio em prioridades para aprovação no Congresso
20 de fevereiro, 2024 / Por: Agência O GloboAlteração de texto na Câmara provocou divergências no ano passado e houve necessidade de adiar votação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça que a aprovação do novo Ensino Médio está entre as prioridades do governo para aprovação no Congresso neste ano.
O anúncio foi feito após uma reunião realizada no Palácio do Planalto para tratar da volta dos trabalhos legislativos com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), e os líderes do governo José Guimarães (Câmara), Randolfe Rodrigues (Congresso) e Jaques Wagner (Senado)
Padilha disse que o “centro da agenda para o ano 2024 é consolidar o reequilíbrio econômico” do país, com o fim da desoneração e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com o ministro, o plano é enviar os projetos de regulamentação da reforma tributária até março. No segundo eixo de prioridades, estão as medidas relacionadas à transição ecológica, como a regulação do mercado de crédito de carbono. O terceiro eixo, ainda segundo Padilha, prevê os projetos de ampliação do crédito.
A aprovação do texto do Novo Ensino Médio, elaborado pelo Ministério da Educação, também foi colocado na lista citada por Padilha após a reunião. Os principais pontos para reforma do ensino médio tem como base a consulta pública feita desde março do ano passado, quando o governo passou a reavaliar o ensino médio. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.
Em dezembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a marcar a votação do requerimento de urgência do projeto. O governo não queria aprovar o texto porque não concordava com as mudanças em relação ao projeto original feitas pelo relator, Mendonça Filho (União-PE). Diante do impasse, houve um acordo para deixar a votação para 2024.
— A expectativa na Câmara, como foi combinado no fim do ano passado, é que se discuta o tema do Novo Ensino Médio — disse Padilha, nesta terça-feira.
Padilha afirmou que Lula vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a medida provisória que acaba com a desoneração de 17 setores da economia e acaba com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
— O governo abre um processo de negociação sobre esse tema — disse Padilha, após reunião com Lula nesta terça-feira.
Segundo Padilha, a conversa de Lula com Pacheco pode acontecer ainda nesta terça-feira ou na quarta-feira, a depender da agenda do presidente do Senado.
— Estamos abertos para negociar qual que é a melhor forma para que a gente possa aprová-la o mais rápido o possível. Não está descartado mandar um PL com urgência com o conteúdo dessa negociação.
Lula também vai se reunir na quinta-feira com líderes de partidos da base na Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
