Alvo de buscas e de apreensão do celular nesta sexta-feira (12) no caso das joias sauditas, o capitão de corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira era o chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Vieira foi acionado pelo braço direito de Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, para assinar um documento destinado à Receita Federal, que havia apreendido um conjunto milionário de joias entregues pela Arábia Saudita a uma comitiva do governo brasileiro em outubro de 2021. O objetivo desse documento era resgatar as joias da alfândega às vésperas da saída de Bolsonaro do Brasil.

Em depoimento anterior à PF, entretanto, Vieira disse que se negou a fazê-lo, argumentando que não cabia ao órgão chefiado por ele – o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) – fazer aquele tipo de solicitação à Receita Federal.

Vieira disse também que teve de explicar por telefone ao próprio ex-presidente da República por que não poderia assinar o documento, durante uma ligação em 27 de dezembro – poucos dias antes de Bolsonaro deixar o poder.

“Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar”, afirmou Vieira à Polícia Federal. O militar acrescentou que deu explicações técnicas sobre a impossibilidade e que Bolsonaro disse “ok, obrigado”.

Como mostram outros depoimentos e documentos entregues à PF, quem acabou assinando o ofício endereçado à Receita Federal foi o próprio tenente-coronel Mauro Cid. O ofício pedia a “incorporação” das joias retidas na alfândega. Ao longo dos dias que se seguiram, no entanto, o quadro técnico da Receita concluiu que não poderia atender à solicitação, já que a Ajudância de Ordens não era o órgão correto para pedir a incorporação de um item retido. Esse tipo de procedimento – chamado de “incorporação”, no jargão técnico da Receita – só pode ser realizado para bens com destinação pública.

Outro telefonema

No dia seguinte, 28 de dezembro – mesmo dia em que Cid enviou diretamente o ofício à Receita para a liberação do conjunto milionário –, Vieira falou novamente com braço direito do ex-presidente pelo telefone.

Nessa outra ligação, Cid informou a Vieira que no dia seguinte, 29/12, chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações “por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular” – nesse caso, o presidente da República.

Ainda segundo o depoimento de Vieira, o fato de o presente físico ser “entregue ao seu titular” o fez acreditar que o presente seria verificado como “parte integrante do acervo privado presidencial”.

No dia 29 de dezembro, um sargento da Marinha chegou a ser enviado ao aeroporto de Guarulhos (SP) para retirar as joias, o que não aconteceu. As joias permaneceram apreendidas na alfândega.