Projeto de lei obriga farmácias a informarem localização de hospitais mais próximos

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias do Distrito Federal a afixarem cartazes informando endereços, telefones e horários de funcionamento de hospitais, UPAs, emergências, prontos-socorros e postos de saúde mais próximos do estabelecimento. O PL nº 2.182/2021, do deputado José Gomes (PP), faculta às farmácias substituir os cartazes por letreiros eletrônicos ou por impressão das informações nas embalagens ou no cupom fiscal.

Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital

Outro projeto aprovado hoje, também de autoria do deputado José Gomes, é o PL nº 2.183/2021, que determina a divulgação da mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas” em todas as competições esportivas mantidas pelas entidades e órgãos públicos ou que recebam patrocínio de órgãos públicos. Relator da matéria na comissão, o deputado Delmasso (Republicanos) aproveitou a ocasião para lembrar que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa fez recentemente uma doação à Fundação Hemocentro.

“A Mesa Diretora resolveu retirar recursos que seriam gastos com publicidade e enviá-los para que o Hemocentro adquira uma carreta móvel para ampliar a campanha de doação de sangue”, observou Delmasso.

A CESC aprovou ainda o PL nº 2.029/2021, do deputado Martins Machado (Republicanos), que declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Todos os pareceres aos projetos de lei foram aprovados pelos deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (PV), Delmasso (Republicanos) e Fernando Fernandes (PROS). Os projetos seguem em tramitação nas comissões da Casa. Também foram aprovadas 19 indicações de deputados distritais ao Poder Executivo.

IGES-DF

Os deputados distritais integrantes da comissão acertaram também a arguição da presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), Mariela Souza de Jesus, para a próxima segunda-feira (25), às 14h, na sala das comissões.