Regulamentação dos e-sports é tema de audiência pública na CLDF

Por requerimento do deputado João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública remota nesta terça-feira (25) com objetivo de debater o PL 88/2023, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. O evento tem início previsto às 19h e ocorre em ambiente virtual, além de transmissão pela TV Câmara Distrital no canal aberto 9.3 e YouTube.

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O deputado explica porque é necessário regulamentar a atividade. “O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. O Brasil tem muitos adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva. Os números que o mercado de e-sports geram no Brasil são vultosos. Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”, defende o parlamentar no requerimento da audiência pública.

Segundo dados da Liga Candanga de E-Sports datados de setembro de 2022, o DF possui mais de 50 mil atletas de esportes eletrônicos. Um deles é filho de João Cardoso. Com a regulamentação, a atividade passa a ser considerada como uma modalidade esportiva, inclusive, tendo acesso a leis de incentivo.

Proposta

O PL 88/2023 tem entre seus objetivos: fomentar a economia criativa; propiciar a prática esportiva educativa; combater a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser apreciada em plenário.

Convidados

Presidente da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (Games) e Esportes Eletrônicos (E-sports) no

Distrito Federal, deputado Roosevelt Vilela.

Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Renato Junqueira.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Amaral.

Secretária de Estado de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga.

Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo.

Deputado Federal do Distrito Federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).

Professor de Educação Física da Secretaria de Educação e Fomentador dos E-sports, David Leonardo Teixeira.

Presidente do Clube de E-sports da Unb – Green Owls, Vinicius de Almeida Menezes.

Presidente da Associação dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos do Distrito Federal (Abring), Alberto Miranda.

Sócio da Produtora de Jogos Eletrônicos Fira Soft e Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), Anthony Viana.

Presidente da Associação Brasileira de Geeks e Gamers, Rezende.

Psicóloga, Diretora do Instituto Psicoinfo, Consultora e Mentora em E-sports, Luciana Nunes (remotamente).

Diretor do Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho, Thainã Amorim Estrela.

Vice-Presidente de Games e E-sports da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RJ), Carlos Gama (remotamente).

Presidente da Federação Brasiliense de Desportos Eletrônicos, Arthur Jerônimo Camelo.

Profissional de Marketing em Games & E-sports, Marianna Muniz (remotamente).