Secretária de Saúde apresenta relatório de atividades à Comissão de Transparência

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa realizou audiência pública na tarde de segunda-feira (3) para ouvir a secretária de Saúde do DF, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, sobre o relatório de atividades da pasta no último quadrimestre de 2022. A secretária apresentou seu relatório e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

Os dados constantes no relatório apresentado à comissão referem-se ao período de setembro a dezembro de 2022. Segundo o relatório da Secretaria de Saúde, o DF registrou um aumento de 1,23% em sua população em relação ao mesmo período do ano anterior. Por outro lado, a taxa de natalidade caiu 15,34% em relação ao último quadrimestre de 2021. A quantidade de atendimentos realizados aumentou em 25%, também em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O relatório também aponta o não cumprimento da meta de tempo de atendimento do SAMU, que é de 24 minutos, mas que acabou ficando na média de 35 minutos. Outro dado que chama a atenção no relatório é o índice de desistência de médicos nomeados pela secretaria, que é de 62,2%. O relatório da secretaria de Saúde também demonstra uma queda de 94% nos óbitos por covid-19 em relação ao segundo quadrimestre deste ano. Em relação à dengue, o relatório aponta um alarmante aumento de 124% no número de casos da doença em relação ao mesmo período de 2021.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) ressaltou a importância de se fiscalizar os gastos públicos na saúde e cobrou o empenho da verba destinada pela Câmara Legislativa para zerar a fila de cirurgias no DF. “Esta Casa aprovou a liberação de R$ 24 milhões para atender as pessoas que precisam de cirurgias e esperamos que esse valor seja efetivamente executado”, disse.

Para o deputado Jorge Vianna (PSD), é preciso melhorar o programa de saúde da família no Distrito Federal. “A cultura de Brasília é diferente, aqui as pessoas vão diretamente ao hospital. Fazer a população acreditar na atenção primária é muito difícil. É preciso conscientizar a população. Mas também falta médico na atenção primária. Dificilmente o médico quer trabalhar na periferia. Tudo isso contribui para não atendermos as necessidades da população adequadamente”, afirmou.

Dayse Amarílio (PSB) cobrou a contratação de mais enfermeiros para as equipes de saúde da família. “Fala-se muito dos médicos, mas os enfermeiros exercem papel fundamental na saúde da família. Se houvesse mais enfermeiros nas equipes, já seria possível mudar muita coisa”, afirmou a deputada.

A secretária Lucilene Maria Florêncio de Queiroz ressaltou a dificuldade de contratar médicos para o sistema público de saúde. “No último concurso, chamamos 1246 aprovados, mas só 845 tomaram posse. Chamamos 33 pediatras e somente 11 tomaram posse. Fomos ao Ministério Público e os promotores sugeriram a contratação por CNPJ. Vamos colocar no mercado a contratação de médicos por CNPJ ou por cooperativa”, garantiu.

Ao final da audiência, ficou acordada uma nova discussão para a prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES).