Tag: alterações
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Pesquisadores encontram novas alterações em linhagens do SARS-CoV-2
Fiocruz reforça importância de vigilância genômica Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e instituições parceiras detectaram novas variações genéticas em amostras do SARS-CoV-2 coletadas no […]
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Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações […]
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
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CCJ aprova projeto com alterações na Lei Geral dos Concursos
Uma das alterações amplia a validade da Lei Geral dos Concursos para os processos seletivos temporários de estatais que recebam recursos do Tesouro e órgãos […]
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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do […]
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Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras […]