Tag: anistia
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Cármen Lúcia se opõe a anistia para investigados do 8 de janeiro
Ministra afirmou que instrumento serve para propósitos humanitários e que não pode haver ‘desvio de finalidade’
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Anistia e minirreforma eleitoral 2024 são barradas pelo Senado
Para valer nas próximas eleições, mudanças deveriam ser sancionadas pelo presidente Lula até sexta-feira (6) Sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição […]
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) […]
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Congresso derruba veto e dá anistia às multas por atraso na GFIP
Atrasos não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade, alegou CFC O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas […]
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Anistia e isenção de preço público para pequenos comerciantes
Governo abre mão de R$ 26,3 milhões para auxiliar esses profissionais a enfrentar a pandemia e recuperar seus negócios Sensível às perdas econômicas geradas pela […]
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Setores afetados pela pandemia terão isenção e anistia de impostos
GDF anuncia benefícios, além da remissão de IPTU e IPVA e redução de alíquota do ISS para 16 categorias das áreas de eventos, cultura e […]