Tag: apresentada
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Minirreforma eleitoral será apresentada na segunda (11)
Para que regras possam valer para as eleições de 2024, propostas devem ser aprovadas até 6 de outubro O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral […]
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Proposta é apresentada à sociedade após dez anos de espera
Assunto foi debatido no sábado (19); nova audiência pública será realizada no início do próximo ano Depois de quase dez anos de espera, o Plano […]
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PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta; espaço será de R$ 105 bi
Relator do Orçamento de 2023 diz que equipe de Lula terá de especificar gastos para não usar dinheiro como quiser O relator do orçamento, senador […]
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Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada
Nova regra entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022 Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, […]