Tag: aprovado
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Aprovado na Câmara dos Deputados, projeto que altera a Lei de Falências
A relatora explicou que o texto foi feito a muitas mãos, com muitos acordos. Texto segue para o Senado
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Foi aprovado pela Câmara o projeto que restringe saída temporária de presos
Texto será enviado à sanção presidencial
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Aprovado na CCJ do Senado o projeto de lei que protege crianças em ambiente virtual
Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia
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Aprovado PL que altera a política habitacional do Distrito Federal
Projeto de Lei destina 60% dos recursos a programas e interesse social e estabelece cotas para o atendimento de públicos prioritários A Câmara Legislativa do […]
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Emendas PIX: governo empenha R$ 5,3 bi em recursos com baixa transparência
Modalidade prevê encaminhamento de recursos diretamente para caixa das prefeituras. Todo o montante foi liberado na quarta-feira (5) O governo Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Aprovado PL que prevê salários iguais para homens e mulheres
Projeto foi apresentado pelo governo federal em março e precisa ser analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que […]
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Aprovado tombamento provisório de antiga vila pioneira da cidade
A antiga Vila Paranoá, acampamento original dos pioneiros que levantaram barragem criando o lago de mesmo nome para a capital federal a partir de 1957, […]
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Programa de qualidade de vida para o funcionalismo é aprovado
A Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT), da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial […]
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CLDF: Aprovado projeto que regulamenta atuação de despachantes no DF
A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de ser enviada para o governador Os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, nesta terça-feira […]
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CLDF: Aprovado reajuste salarial a conselheiros tutelares
Atualmente o DF conta com 200 conselheiros e 400 suplentes, escolhidos em votação pública, distribuídos entre os 40 Conselhos Tutelares. A remuneração atual dos conselheiros […]