Tag: cobrança
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Governo vai retomar cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina e o etanol
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concederá, às 19h desta terça-feira, 28, uma entrevista coletiva à imprensa para detalhar como funcionará, na prática, a volta […]
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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022 Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com […]
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Nova norma para cobrança de tributos de transferência
Objetivo do governo federal é inibir a manipulação sobre os preços de venda para mercadorias O governo federal publicou ontem (29), no Diário Oficial da […]
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Banco pode cobrar tarifa de quem envia ou recebe dinheiro via Pix?
Internauta percebeu cobrança e quer saber se a instituição financeira pode fazer isso ou se deve estornar o valor Envio de Pix por pessoas físicas […]
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BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023 O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para […]
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Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a […]
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IPTU 2022 começa a ser cobrado em maio
Prazo para recursos sobre valores foi aberto nesta segunda-feira (18). Alíquotas, baseadas nos valores venais, foram corrigidas com base na Lei nº 7.044, de 29 […]
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Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20% A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com […]
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Projeto veda às operadoras de telefonia cobrança de mensalidade e multas em caso de roubo de celular
Para o relator da matéria, deputado Chico Vigilante, a proposta deve mitigar os dissabores a que estão sujeitos os consumidores após um evento oneroso como […]
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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto […]