Tag: Comércios
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Comissão aprova QR Code para denúncias em comércios e eventos
A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre […]
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GDF regulamenta lei que proíbe uso de sacolas plásticas em comércios
DF Legal será responsável pelo controle, fiscalização e aplicação das penalidades, de acordo com o decreto publicado nesta terça (2) Sacolas de plásticas de polietileno, propileno, […]
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Comércios poderão usar área pública mediante pagamento
Decreto publicado pelo GDF estabelece regras e especifica preços a serem cobrados de comerciantes Os comércios do Distrito Federal poderão ocupar áreas públicas, a título […]