Tag: Comissão
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Comissão debate garimpo em áreas destinadas a pesquisa para extração de minerais
O debate foi sugerido por Vanderlan Cardoso, relator do projeto de Zequinha Marinho (D)
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Em derrota para o governo, Nikolas Ferreira é escolhido para comandar a Comissão de Educação da Câmara
Base do governo pediu a Lira para adiar instalação das comissões, mas não houve acordo
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
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Marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação do Senado
Texto segue para análise do plenário da Casa
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CLDF: Comissão aprova projetos em defesa das mulheres e equidade para minorias
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião de quarta-feira (21), uma série de projetos com a finalidade de proteção das mulheres
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GDF cria comissão para investigação e monitoramento de capivaras
Grupo tem como objetivo elaborar edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil possam dar continuidade ao estudo sobre o fluxo dos animais no ambiente e a presença da bactéria da febre maculosa
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Comissão do Senado deve votar projeto que prevê fim das ‘saidinhas’ de presos
Texto foi aprovado na Câmara em 2022 e está sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
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Com Ramagem entre membros, comissão de inteligência do Congresso pouco fez para coibir Abin paralela
► Colegiado aprovou apenas dois requerimentos que tratam do uso de programa secreto de espionagem pela agência no governo Bolsonaro A Comissão Mista de Controle […]
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Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . […]
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Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]